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O Google, proprietário da rede social de vídeos YouTube, e outras plataformas podem pagar por danos de direitos digitais por uploads não autorizados, mesmo se fossem enviados por terceiros, de acordo com a decisão do tribunal alemão.

Salvo os casos de ações rápidas tomadas pelas plataformas, com bloqueio do conteúdo uma vez que soubessem da ilegalidade, elas estariam livres de penalidade, disse a corte sobre a decisão lida nesta quinta-feira (2). Em princípio, os operadores dessas plataformas também poderiam ser obrigados a divulgar a identificação e endereços de e-mails dos usuários infratores.

A decisão do tribunal foi pressionada pela batalha entre a indústria criativa europeia de US$ 1 trilhão, que busca reparação pelos uploads não autorizados, e as plataformas online. Mais precisamente, ela envolve uma ação judicial movida por um produtor musical que tinha os direitos autorais sobre gravações de vídeo e áudio de um artista e os quais estavam disponíveis no YouTube, mesmo após o advogado entrar com pedido de remoção do conteúdo.

YouTube pode ser responsabilizado por uploads não autorizados, decide corte alemã

Imagem: Jonas Stolle/Unsplash

 

A decisão de quinta também foi baseada por uma decisão emitida no ano passado pelo Tribunal de Justiça da União Europeia.

Em relação ao caso específico, nenhuma decisão foi tomada responsabilizando o YouTube. Isso significa que o caso deve retornar aos tribunais inferiores para ser julgado com base nas novas diretrizes.

YouTube pode ser responsabilizado por uploads não autorizados, decide corte alemã

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Em defesa, o YouTube disse estar confiante nos sistemas que construiu para combater violações de direitos autorais para que detentores desses fossem compensados de forma justa.

Além disso, nesta mesma esteira, se discute a responsabilidade das plataformas e mídias sociais quanto à publicação de conteúdos protegidos por direitos, ilegais ou de ódio.

 

Via Reuters

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