Associação de músicos processa Twitter em US$ 250 milhões por ‘massiva’ violação de direitos autorais

Um suposto acordo de licenciamento musical de antes da aquisição do Twitter por Elon Musk rendeu mais um processo à rede social: a Associação Nacional de Publicadores de Música (NMPA, na sigla em inglês), está pedindo na Justiça americana por indenização de cerca de US$ 250 milhões (pouco mais de R$ 1,2 bilhão).

A acusação é a de que o Twitter fez o uso indevido de “mais de 1,7 mil músicas”, incorrendo em uma “massiva” violação de direitos autorais. A documentação do processo faz menção a ao tal acordo que estava em discussão pela gestão anterior da plataforma – essa negociação travou quando Musk assumiu o controle da empresa em outubro do ano passado.

O atual CEO do Twitter, Elon Musk (Imagem: Noah Berger/Bloomberg)

Para cada música identificada, a NMPA, que representa 17 empresas – entre gravadoras, compositores e artistas famosos como Alicia Keys, Pharrell Williams, Sting e o vocalista do Aerosmith, Steven Tyler, para citar alguns – pede US$ 150 mil (R$ 723,34 mil) em ressarcimento. Não há informação de que os artistas estejam envolvidos no processo. Segundo a documentação, o processo foi entregue à Corte do estado do Tennessee.

O tal acordo não é exatamente uma novidade, embora não tenha sido muito divulgado: ano passado, antes da entrada de Musk (mas durante a briga dele com o Twitter na Justiça), a rede social estava negociando com três grandes selos de gravação para adquirir direitos de reprodução de músicas – um modelo similar é visto no Instagram Reels e TikTok. Supostamente, o acordo poderia custar perto de US$ 100 milhões (R$ 482,23 milhões) ao ano para o Twitter.

Entrou Musk por uma porta, o acordo saiu por outra. Com a nova gestão assumindo uma posição mais centralizadora e conservadora nos gastos da empresa, negócios ainda não fechados foram revisados e, em alguns casos, cortados. O licenciamento musical foi um deles, mas segundo a NMPA, isso não impediu que músicas de seus artistas fossem veiculadas na rede social graças às mudanças implementadas por Elon Musk: a saber, o processo cita o Twitter Blue – a parte “paga” da plataforma permite o upload de vídeos longos e, alguns destes, na verdade, eram trechos ampliados de canções, apresentações ao vivo e videoclipes completos.

Estranhamente, o processo não menciona o mesmo problema tendo ocorrido em outras mídias: na ocasião da estreia do filme Super Mario Bros., a animação da Nintendo ficou integralmente disponibilizada no Twitter por algumas horas.

Piorou a situação quando tuítes do próprio Elon Musk foram incorporados à documentação, afirmando que o CEO da rede encorajava usuários a esconderem potenciais violações: um internauta chegou a reclamar ao bilionário sobre a possibilidade de uma conta ser suspensa após cinco denúncias acatadas, ao que Musk teria respondido que ele poderia assinar o Twitter Blue para, no entendimento da associação, “pagar à empresa para esconder materiais em violação de direitos autorais”.

Fora isso, outras afirmações também foram incluídas, como a opinião de Musk sobre o DMCA (“é uma praga contra a humanidade”), o ato legislativo que protege direitos autorais nos EUA.

O Twitter não respondeu a pedidos de comentários da imprensa americana, mas o presidente da NPMA, David Israelite, postou – ironicamente, no seu perfil na rede social – que a “primeira ordem do dia” da nova CEO da plataforma, Linda Yaccarino, será “atacar a quantidade massiva de músicas não licenciadas”.

Em seus perfis pessoais, Yaccarino está em silêncio completo desde a sua primeira carta aos funcionários do Twitter, enquanto Musk está falando sobre o recém-demitido apresentador da Fox News, Tucker Carlson, e pensamentos sobre a criminalidade nos EUA.