Projeto de lei quer banir o TikTok dos EUA: entenda

Um novo projeto de lei foi introduzido para votação no Congresso dos Estados Unidos, com um objetivo bem ousado: banir o TikTok das terras norte-americanas. Introduzido pelo senador pelo estado da Flórida, Marco Rubio, a proposta afirma o “risco de espionagem dos cidadãos americanos” por parte do app de vídeos da ByteDance.

De acordo com o Business of Apps, o TikTok (chamado na China de “Douyin”) registrou 1,2 bilhão de usuários ativos mensais no último trimestre de 2021, e a expectativa é a de que o app feche 2022 com 1,8 bilhão da mesma análise no mesmo período. Somente na China, o app de vídeos curtos é acessado diariamente por 600 milhões de pessoas.

Imagem: CNBC/TikTok/Reprodução (Edição: Rafael Arbulu/TecMasters)

Desde meados de 2016, no entanto, o aplicativo vem enfrentando lutas junto à ala conservadora da política norte-americana, com diversos impedimentos fazendo com que o app abrisse concessões que lhe permitissem operar no país. A mais notável delas veio durante o mandato do ex-presidente Donald Trump, onde a ByteDance entregou à Oracle a gestão de dados de usuários ocidentais do TikTok.

Recentemente, porém, os conflitos se tornaram mais acalorados, com diversos relatos e análises especulando que o governo da China – país de origem do TikTok – estava usando dados coletados pelo app para monitorar atividades dos cidadãos americanos e também na Europa, onde várias investigações estão em vias de serem abertas. A ByteDance negou todas as acusações.

Não importou. Rubio, junto de outros republicanos na Câmara dos Representantes (a outra parte do Congresso), assinou o projeto de lei convenientemente intitulado “ANTI-SOCIAL CCP Act” (ou “Ato para Evitar a Ameaça Nacional de Vigilância pela Internet, Censura e Influência, e o Aprendizado Algorítmico pelo Partido Comunista Chinês” – sim, é sério).

Pelas palavras do próprio senador:

“O governo federal ainda não tomou nenhuma ação significativa para proteger os americanos da ameaça do TikTok. Ele não tem nada a ver com vídeos criativos — ele é um app que coleta dados de dezenas de milhões de crianças e adultos americanos todo dia. Nós sabemos que ele é usado para manipular feeds de notícias e influenciar eleições. Nós sabemos que ele responde ao Partido Comunista Chinês. Não há mais tempo a perder com negociações sem sentido com uma empresa que é um fantoche do partido. É hora de banir o TikTok controlado por Beijing de uma vez por todas.”

Na prática, o projeto de lei sugere o impedimento de todos os formatos de transação e operação de empresas de mídias sociais baseadas na China, Rússia, Irã, Coreia do Norte, Cuba e Venezuela.

Ainda não se sabe quando o projeto será analisado para decidir se ele segue ou não para votação.

TikTok responde à proposta de Rubio

Procurado pela imprensa norte-americana, o TikTok, por meio da porta-voz Hillary McQuaide, disse que ao invés de procurar ideias de confronto, o governo dos EUA deveria conduzir uma avaliação de segurança técnica – à qual o app já se posicionou a favor de disponível de fazer – para garantir a segurança de seu uso dentro do país.

“É preocupante que, ao invés de encorajar a administração de [Joe] Biden a concluir a sua análise nacional de segurança do TikTok, alguns membros do Congresso decidiram alavancar um banimento cheio de motivações políticas que não fará nada para avançar a segurança nacional dos Estados Unidos.

O TikTok é amado por milhões de americanos que usam a plataforma para aprender, ampliar seus negócios e se conectarem com conteúdos criativos que lhes tragam alegria. Nós vamos continuar a educar membros do Congresso sobre os planos que têm sido desenvolvidos sob a supervisão das maiores agências de segurança nacional do nosso país — planos que já estão em fase de implementação — para assegurar a continuidade de nossa presença nos Estados Unidos.”

É bem provável que o projeto de lei não dê nenhum resultado, e que o tom alarmista de Marco Rubio seja abafado durante as deliberações do documento. Afinal, não é a primeira vez que o TikTok se vê às vistas de um banimento: ao final de seu mandado, Trump tentou emitir uma ordem executiva de proibição bastante similar, mas várias cortes federais barraram a manobra.

via Marco Rubio Press Office | Business of Apps