A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) segue firme e forte no combate a eletrônicos e acessórios piratas. Desta vez, o órgão, em colaboração com a Receita Federal, conseguiu apreender quase 10 mil carregadores de smartphone sem registros de homologação.

Nesta apreensão, ocorrida no dia 16 de março, agentes de fiscalização da Anatel no Rio Grande do Sul e auditores da Divisão de Repreensão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da Receita Federal do Brasil (RFB) atuaram na inspeção de carga em uma transportadora localizada no município de Canoas (RS).

Após inspeções físicas e consultas no sistema da agência, os fiscais concluíram a existência de produtos irregulares na carga: no caso, 9.700 carregadores de celular (em quatro modelos distintos) não homologados.

Segundo a Anatel, todo o carregamento apreendido foi enviado para o depósito da RFB. Não foi divulgado, no entanto, a identidade da transportadora e nem se medidas punitivas foram aplicadas.

Carregadores lideram as apreensões da Anatel

A ação realizada no Rio Grande do Sul faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), desenvolvido por Anatel e Receita Federal desde 2018, que visa tirar do mercado produtos sem registros de homologação que podem causar prejuízos aos consumidores.

Até o momento, 6.361.877 produtos irregulares já foram retirados do mercado. E o campeão de apreensões são os carregadores de baterias, com 1.961.739 confiscos registrados — quase 300 mil a mais do que equipamentos de radiação restrita, segundo colocado do “ranking”.

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