Após Itália, Alemanha, França e Irlanda querem bloquear ChatGPT por questões de privacidade

Após a Itália banir o uso de ChatGPT e proibir o processamento de dados de usuários locais, outros países da União Europeia, como Alemanha, Irlanda e França, pensam em seguir a medida apoiada em questões de privacidade de dados levantado por Roma.

Enquanto a Garante Per la Protezione dei dati Personali (GPDP) conduz uma investigação sobre coleta ilegal de dados de cidadãos italianos e menores de 13 anos, a autoridade mantém o bloqueio ao site da empresa que dá acesso ao ChatGPT.

Com a medida, o país é o primeiro a apostar na regulamentação de IA conversacional, e deve influenciar os demais do bloco europeu a seguir pelo mesmo caminho. Vale lembrar que sob a General Data Protection Regulation (GDPR), qualquer autoridade de proteção de dados que veja riscos aos usuários locais tem poder de intervenção, visto que a OpenAI não tem entidade legal estabelecida na Europa.

Na Alemanha, Ulrich Kelber, comissário federal alemão para proteção de dados e liberdade de informação, disse que o país poderia, em teoria, seguir os passos de Roma.

Imagem: Zac Wolff/Unsplash

De acordo com a Reuters, autoridades de proteção de dados da França e da Irlanda acompanham a investigação conduzida pela Itália. “Vamos coordenar com todas as autoridades de proteção de dados da UE em relação a este assunto”, disse um porta-voz do comissário de proteção de dados da Irlanda.

Países como a Espanha e a Suécia ainda não demonstraram posicionamento legal quanto à questão. Enquanto reguladores espanhóis disseram não ter recebido queixa sobre a ferramenta, o que não descarta investigações futuras, a nação nórdica supostamente não planeja proibir o software e também não procurou orientação da GPDP até o momento.

Novo Bing e Bard poderão ser investigados e regulamentados

Especialistas legais acreditam que o olhar mais atento sobre o ChatGPT pode significar que outros chatbots, como Bard, do Google, e a IA conversacional integrada ao novo Bing, da Microsoft, também poderão ser investigados e regulamentados.

Imagem: JRdes/Shutterstock.com

“Ao contrário do ChatGPT, é mais provável que o Google já tenha levado em conta [a privacidade] devido a sua história na Europa e devido ao tamanho da organização”, disse Dessislava Savova, sócia do escritório de advocacia Clifford Chance.

Lei da IA da UE

Ainda em debate, a Comissão Europeia espera que o projeto de lei encontre o equilíbrio entre a regulamentação dos riscos de segurança e privacidade e ao mesmo tempo que ofereça apoio ao desenvolvimento técnico e ao potencial econômico da inteligência artificial.

Embora ainda não esteja claro como os modelos de linguagem, como o próprio ChatGPT, serão impactados pela legislação destinada a regular o desenvolvimento e a implantação da IA, Margarete Vestager, vice-presidente executiva da Comissão Europeia, adiantou em um tweet que a Comissão pode não estar inclinada a proibir a IA. “Não importa qual #tech usamos, temos que continuar a promover nossas liberdades e proteger nossos direitos”. É por isso que não regulamentamos as tecnologias de #IA, nós regulamentamos os usos da #IA”, escreveu.

Embora com muitas falhas — reconhecidas até pelo próprio criador da ferramenta —, a IA conversacional da OpenAI lançada em novembro passado tem sido uma das ferramentas a conquistar o crescimento mais rápido na história da tecnologia. Ao lado do sucesso que acirrou a disputa entre empresas da Big Tech, vieram os já conhecidos problemas com o modelo de linguagem, como produção de desinformação, textos ofensivos, enviesados e preconceituosos. Além da facilidade dessas inteligências generativas alucinarem.

Via The Register