O Tribunal da Propriedade Intelectual de Portugal ordenou ao Telegram o bloqueio de mais de doze canais por distribuição de pirataria. Uma reclamação registrada pelas organizações Visapress e Gedipe gerou a decisão. Os canais distribuíam jornais, revistas, filmes e séries exclusivos para assinantes.

A decisão reconhece ainda que retirar os canais do ar não acaba totalmente com a pirataria, mas é uma medida emergencial que tem a concordância das organizações reclamantes. O Telegram não foi ouvido durante o processo.

O problema principal estaria nos canais de transmissão de mensagens para um público ilimitado, e não nos grupos de trocas de mensagens do Telegram. Os canais de transmissão são um meio muito usado por piratas.

O Telegram já havia sido alvo de reclamações dos tradicionais perseguidores de pirataria como a Motion Picture Association (MPA) de Hollywood. O MPA pede ao departamento de comércio dos EUA para colocar o serviço na lista de “piratas notórios”.

Para o MPA, o crescimento do Telegram é devido à presença de conteúdo protegido por direitos autorais na plataforma, que tem funcionalidades básicas que apoiam o compartilhamento e a descoberta de arquivos. Estes arquivos, ainda de acordo com o MPA, seriam desautorizados, anônimos e fáceis de consumir e circular, sobrecarregando a rede de conteúdo pirata, deliberado ou acidental.

A indústria cinematográfica reconhece que o Telegram fez melhorias em direção à legalidade mas que ainda falta um processo de remoção de conteúdo eficaz. A plataforma pode ter mudanças no futuro, mas os detentores de direitos autorais não querem esperar. O resultado é a multiplicação de ações judiciais contra o mensageiro.

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Imagem: Christian Wiediger / Unsplash

União entre mídia impressa e digital contra o Telegram

Em Portugal, a reclamação das organizações citava 17 canais de transmissão públicos. Mais de 10 milhões de membros do Telegram tinham acesso a filmes, séries, jornais e revistas nos canais.

A reclamação nota que a plataforma permite que os usuários armazenem arquivos grandes, o que facilitaria o compartilhamento de conteúdo. Entre os arquivos mais compartilhados estariam o filme da Disney “Mulan” e o da Netflix “Enola Holmes”, além de jornais e revistas locais.

Como alguns canais tem mais de um milhão de usuários, de todos os locais do mundo, o compartilhamento não pode ser caracterizado como uso pessoal. Os detentores dos direitos alegaram que era necessário o bloqueio dos canais.

Após o exame dos documentos anexados à reclamação, o Tribunal de Lisboa decidiu emitir uma injunção de bloqueio. A sentença ressaltou que a liberdade de expressão online é importante, mas o bloqueio era justo e proporcional ao dano.

Para ser ouvido no processo, a justiça portuguesa procurou o Telegram em seus escritórios em Dubai, com ajuda da embaixada do país no local. Não houve resposta.

Alguns canais alvo da reclamação, entretanto, já estão offline. Pode ser que eles reapareçam com novos nomes semelhantes, mas é possível que sejam bloqueados novamente.

O canal “Netflix HD Movies Series”, com quatro milhões de membros, já mudou de nome mas mantém o mesmo número de membros. Já o “Portal Filmes Play” está offline e o Telegram informa que foi retirado do ar por infração de direitos autorais.

A Visapress informou que a decisão judicial representa uma vitória importante mas que pode ser a primeira de muitas medidas a serem tomadas. As organizações sabem que os piratas podem contornar as restrições, mas também aposta que o Telegram pode vir a agir mais rapidamente no futuro para coibir as ações que julgam criminosas.

A Visapress não descarta a possibilidade de pedir o bloqueio do Telegram em todo o país, o que pode ter consequências para os usuários. O Torrentfreak obteve uma cópia da decisão judicial e a publicou.

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