Isenção de compras internacionais de até US$ 50 é apoiada por entidades

Enquanto o governo quer seguir com a taxação para compras internacionais de até US$ 50 em e-commerces como Shein e Aliexpress, entidades de defesa do consumidor tentam reverter a medida que é vista como o “próximo passo”.

Até o momento, compras da gringa dentro dessa faixa de preço são isentas do imposto de importação se as companhias estiverem formalizadas no programa Remessa Conforme.

A ideia, no entanto, é derrubar essa isenção e passar a cobrar tributos de compras internacionais também para itens de até US$ 50.

Imagem: Venn-Photo/Shutterstock

Para o governo, a medida pode criar uma concorrência mais justa no mercado ao diminuir a vantagem de se importar e, consequentemente, tornar produtos nacionais mais competitivos.

Mas as entidades de defesa do consumidor discordam. Alguns acreditam que a medida (se concretizada) significaria um retrocesso econômico e defendem até mesmo uma isenção para produtos da gringa de até US$ 100.

Já outros como Henrique Lian, diretor de relações institucionais da Proteste, acreditam que é papel das varejistas nacionais buscar meios para rivalizar com as empresas de fora.

“Cadê o consumidor nesta discussão, que o estado tem obrigação de defender? Nada mudou para as empresas brasileiras, a não ser o pânico de concorrer com negócios mais inovadores que impulsionam os consumidores”, disse o executivo.

“O varejo nacional tem legitimidade para pedir menos impostos, mas não pede isso. Pede uma barreira tributária paga pelo consumidor”, acrescentou.

Incertezas sobre o fim da isenção de compras internacionais até US$ 50

Importante frisar que o fim da isenção de compras da gringa de até US$ 50 ainda não é algo 100% certo. O governo já deixou claro que quer seguir pelo caminho, mas promete ouvir diversas entidades antes de qualquer ação.

E se tudo correr conforme os acontecimentos, a alíquota, possivelmente de 28%, será divulgada ainda nesta semana.

Via: Money Times