Em ação de combate à pirataria, Anatel apreende 112 mil produtos Multilaser considerados irregulares

Na última quinta-feira (9), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concluiu uma ação de fiscalização que resultou na apreensão de 112 mil aparelhos Multilaser considerados irregulares. A ação ocorreu nas últimas semanas dentro do centro de distribuição da Multilaser, localizado em Extrema, Minas Gerais.

No total, o valor estimado dos produtos é de R$ 2,3 milhões. Entre os aparelhos estão exemplares de carregadores de celular, drones e periféricos como fones de ouvido, mouses, teclados e caixas de som.

De acordo com a Anatel, esta é “a maior retenção de aparelhos não homologados realizada” pelo órgão de telecom em centros de distribuição de produtos eletrônicos, além de também figurar entre a lista das maiores apreensões de fiscalização em geral.

Produtos apreendidos em centro de distribuição da Multilaser em Minas Gerais – Imagem: Anatel

Produtos irregulares e o combate à pirataria da Anatel

A operação feita no CD da Multilaser faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), esforço criado em 2018 pela Anatel e que tem por objetivo de “fortalecer a atuação da fiscalização no combate à comercialização e à utilização de equipamentos para telecomunicações sem homologação”, como descreve a página do próprio plano.

Até o momento, o levantamento de dados do PACP consta que, ao todo, a agência retirou de circulação do mercado mais de 7,3 milhões de produtos considerados irregulares, somando R$ 635,2 milhões em valor estimado. Os dados foram contabilizados neste ano e excluem os anos de 2018 e 2019 por não haver controle de valor estimado no período.

Em setembro deste ano, a Anatel também inaugurou o Laboratório Antipirataria, outro esforço correlato e parte do Plano de Ação para Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) – este, no entanto, focado principalmente na análise de equipamentos TV Box clandestinos e que são popularmente utilizados no Brasil.

A Anatel recomenda aos consumidores sempre procurar pelo selo de homologação (seja na caixa, no aparelho, ou mesmo no manual), bem como verificar se o código do selo condiz com as informações disponíveis no portal da Agência, por meio do Sistema de Certificação e Homologação. Você pode acessar o portal clicando aqui.

Esta é uma maneira de o consumidor confirmar se está adquirindo um equipamento regularizado e autorizado, seguindo as diretrizes da Agência. “Se o consumidor encontrar um produto irregular, ele pode registrar denúncia nos canais de atendimento”, completa a Anatel.