Com decreto, Bolsonaro reduz pela 3ª vez imposto de videogames

Na última quarta (11), por meio de um novo decreto, o presidente Jair Bolsonaro resolveu reduzir mais uma vez os impostos cobrados em cima dos videogames no Brasil. A medida não precisa de aprovação e tem aplicação imediata no setor.

O decreto prevê redução de 30% para 20% para consoles e máquinas de jogos de vídeo; 22% para 12% para partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela; e de 6% para 0% para máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes.

Essa é a terceira vez que o presidente reduz as alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidente sobre videogames e seus acessórios. Outras reduções foram implementadas em agosto de 2019 e outubro de 2020.

Impostos sobre videogames

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, o objetivo da medida é “incentivar o desenvolvimento do segmento de jogos eletrônicos no País – o ramo do setor de entretenimento que mais cresce no mundo”.

O Ministério da Economia estima que a renúncia fiscal por parte do Governo será de R$ 82,9 milhões no ano de 2021 e R$ 119,5 milhões no próximo ano – ou seja, uma expectativa de que a mudança vai aquecer o mercado.

Reprodução: Kamil S/Unsplash

Vale notar que a decisão de Bolsonaro se aplica somente aos videogames em si e seus acessórios, mas não impacta o preço dos jogos, que recebem outra classificação e tributação, e continuam subindo de valor no país.

Ainda não houve mudança nos preços dos consoles de Sony, Microsoft e Nintendo no Brasil em decorrência do novo decreto.

Fonte: Secretaria-Geral da Presidência