Câmara adia PL das Fake News sem cravar nova data para votação

Na noite desta terça-feira (2), a Câmara dos Deputados decidiu protelar a análise do projeto de lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, após o pedido de adiamento do relator do texto.

Em comum acordo dos líderes das bancadas, a proposta deve voltar a ser apreciada em outro momento, ainda sem data marcada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

“Ouvindo atentamente ao pedido do relator, que para mim já era suficiente, os líderes na sua maioria também encaminham para uma saída da manutenção do diálogo. E, portanto, de ofício, o projeto não será votado na noite de hoje”, disse Lira.

Imagem: Câmara dos Deputados

O relator do projeto, Orlando Silva (PCdoB-SP), argumentou em fala no plenário, que é preciso mais tempo para analisar a proposta e modificar o texto após receber nesta terça mais sugestões dos parlamentares.

Ao pedir mais tempo, Silva disse que o objetivo é garantir uma “posição que unifique o plenário da Câmara dos Deputados num movimento de combater a desinformação”.

Uma das análises ainda pendentes, segundo o relator, trata da possível autoridade que terá papel fiscalizador da lei, que possivelmente caberá a Anatel, de acordo com a sugestão de Silva.

“Especulamos hoje durante todo o dia alguns caminhos alternativos para que a lei tenha algum mecanismo de fiscalização que possa se cumprir a lei, aplicando inclusive sanções. Mas ocorre que mesmo após todos esses encontros e ouvindo todas as bancadas, nós não tivemos, e eu assumo como minha responsabilidade de relator, tempo útil para examinar todas as sugestões”, afirmou Silva.

Imagem: Câmara dos Deputados

A votação do PL das Fake News estava prevista para ocorrer nesta terça, após Arthur Lira ter firmado compromisso no último dia 25.

O presidente da Casa afirmou mais cedo que levaria o projeto à votação apenas se houvesse número necessário para aprovação, pedindo às lideranças partidárias que avaliassem o número de apoios dentro das bancadas.

Via G1