FTC quer elevar termos em acordo de processo antitruste contra Facebook

Ao seguir o exemplo do velho continente, a FTC (Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos, em tradução livre) prometeu enrijecer a aplicação da lei antitruste do país, embora Lina Khan, que preside a agência, tenha comentado na última terça-feira (7) sobre um acordo com termos elevados com o Facebook com objetivo de dar fim ao processo aberto em 2020.

Durante a entrevista, ela aproveitou para criticar o que chamou de um grande número de acordos obviamente ilegais, acrescentando que não era adepta a remediar fusões problemáticas com a venda de ativos, bem como aguardar correções comportamentais de empresas que prometem mudanças de política em certo número de anos.

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Em 2020, a agência norte-americana processou a rede social Facebook, da Meta, alegando ações ilegais para manter o monopólio de rede social. “Expusemos a ajuda que acreditamos ser necessária”. Acho que você mesmo pode calcular a probabilidade do Facebook se conformar de bom grado com alguma ajuda dessa”, disse Khan.

Neste processo, a FTC pediu à Justiça para ordenar ao Facebook desfazer dois dos seus maiores geradores de receita: o Instagram, adquirido pelo Facebook em 2012, e o WhatsApp, em 2014. Na Europa, o Digital Markets Act (DMA) pode forçá-la a vender ambas as redes sociais.

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“Mas, é claro, como agência, estamos sempre pensando em, você sabe, preservar recursos, como pensar em acordos, as compensações contra a perseguição de litígios, mas este é (um) assunto incrivelmente importante para a agência, e estamos levando a sério o alívio que estamos buscando”, acrescentou ela.

Khan aproveitou para criticar os casos de fusões ilegais, das quais as empresas tinham consciência da desaprovação sob a lei antitruste, e lembrar àquelas que recorrem à remediação comportamental como firewalls em certos setores de uma companhia não a protegem de problemas subjacentes.

“Vemos empresas proporem fusões ilegais, facialmente ilegais a uma taxa inaceitavelmente alta”, disse ela, acrescentando que as empresas muitas vezes sabem que seus negócios são ilegais e propõem correções. “Acho que essa é a abordagem errada”. Acho que realmente precisamos promover um ambiente onde as partes nos procuram com acordos corretos, não com acordos que são descaradamente ilegais”, disse.

Via Reuters