Washington é primeiro estado a garantir benefícios a motoristas de Uber

O estado de Washington, nos Estados Unidos, foi o primeiro a garantir pagamentos e benefícios a trabalhadores de aplicativos de carona, como Uber e Lyft.

Segundo informações da Reuters, o governador Jay Inslee sancionou uma medida que prevê pagamento mínimo de US$ 1,17 por milha rodada e US$ 0,34 por minuto trabalhado, com viagens custando pelo menos US$ 3 cada.

Além da remuneração mínima, os motoristas dos aplicativos também terão benefícios como licença médica remunerada, acesso a compensação trabalhista em caso de acidentes e licença médica familiar. Se forem “demitidos” sem justa causa, ou seja, se tiverem seus acessos bloqueados, eles também podem recorrer da decisão.

A nova lei foi bem recebida por organizações trabalhistas, como a Washington Drivers Union, que viu a legislação como uma “vitória sem precedentes”. A movimentação também foi recebida com bons olhos pelas empresas do ramo, como Uber e Lyft.

“Esta nova lei dá decisivamente aos motoristas o que eles querem — permanecer independentes enquanto obtêm novos benefícios e proteções históricos”, disse a chefe de políticas públicas da Uber para o oeste dos EUA, Ramona Prieto, em comunicado. A executiva também afirmou que a empresa espera que a lei possa ser replicada a outras cidades, estados e países.

Ainda assim, os motoristas continuam a ser classificados pela lei como prestadores de serviços independentes e, portanto, não são funcionários — o que na prática pode, no fim das contas, limitar as garantias dos trabalhadores, como com relação a horário de trabalho adequados e acesso a outros benefícios.

Anteriormente, apenas os estados de Nova York e Seattle haviam estabelecido alguma legislação que beneficiava os motoristas, mas apenas com relação à pagamentos mínimos — nada relacionado a outros benefícios. Essa é a primeira vez que também são incluídos benefícios como compensação para motoristas.