União Europeia cria lei para que grandes empresas sejam mais rígidas com discurso de ódio e desinformação

A União Europeia aprovou no sábado (23) uma lei que faz com que grandes empresas de tecnologia, como o Google e a Meta, tenham de policiar melhor suas plataformas para proteger usuários do discurso de ódio, compartilhamento de informações falsas e conteúdos prejudiciais.

O acordo foi fechado após longas negociações sobre as particularidades legislativas da lei. Portanto, com a aprovação, as empresas deverão tornar mais fácil para os usuários denunciarem problemas.

Mas além disso, os reguladores serão capacitados a multar em bilhões quem descumprir algumas das medidas definidas no acordo.

Imagem: Dima Solomin on Unsplash

Ao comentar a decisão, a vice-presidente da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, disse que, “com o acordo, garantimos que as plataformas sejam responsabilizadas pelos riscos que seus serviços podem representar para a sociedade e os cidadãos”.

Para conseguir se adequar, as empresas devem ampliar o alcance e a utilização dos algoritmos em suas plataformas.

O acordo foi assinado no último sábado, mas ainda não entrou em vigor. Isso porque é necessário que todas as instituições da União Europeia concordem com as implicações. Depois disso, a aplicação deverá ser feita 15 meses após a aprovação. A ideia é que isso aconteça em janeiro de 2024.

Prédio do Google em Varsóvia – (Imagem: Pawel Czerwinski/Unsplash)

O bloco de países da União Europeia considerou essa decisão depois de vários exemplos práticos de que as redes sociais influenciam o quadro geral de diversas situações – seja durante as eleições dos EUA em 2016 ou até mesmo na pandemia, em que a desinformação foi dominante.

Em nota, o ministro da justiça da Alemanha disse que as regras devem proteger a liberdade de expressão online, garantindo que os sites possam revisar decisões sobre a exclusão de postagens. Ao mesmo tempo, essas plataformas serão obrigadas a evitar a utilização da rede social para fins criminosos.

Especialistas do setor apontam que as mudanças provavelmente farão com que outros países se inspirem na decisão e implementem suas próprias regras para barrar esses mesmos problemas.

Via: APNews