Telegram é processado por editora pelo compartilhamento de livros piratas

Atualmente, o Telegram é um dos aplicativos mais baixados, contando com mais de 500 milhões de usuários ativos por mês. Mas, além do bate-papo que o app proporciona, ele é base para uma rede de pirataria, que compartilha filmes, séries e livros.

Para tentar impedir isso, diversos órgãos pelo mundo apresentaram críticas contra o Telegram. Em um caso extremo, a União Europeia colocou o mensageiro em uma “lista de vigilância” e instruiu a empresa a bloquear todo conteúdo pirata presente na plataforma.

No entanto, agora, ações judiciais visam o Telegram, pois alegam que o app facilita a pirataria de livros. Registrados pela maior editora da Rússia, a Eksmo-AST, os processos afirmam que, apesar de requisições anteriores, a plataforma não excluiu o conteúdo infrator.

Como descoberto pelo site Kommersant, o Tribunal da Cidade de Moscou proferiu uma liminar que determina que livros poderão ser bloqueados pelo Serviço Federal de Supervisão de Comunicações da Rússia.

De acordo com a Associação de Proteção de Direitos Autorais da Internet (AZAPI), o Telegram remove conteúdos do tipo desde 2019, incluindo 52 mil livros e 31 canais que os distribuíam. No entanto, nem todas as reclamações receberam uma resposta positiva do aplicativo.

Por conta disso, a Eksmo-AST espera que os processos façam com que a empresa tome uma decisão e passe a acatar melhor as requisições. Caso contrário, o Telegram pode ser bloqueado completamente no país.

Curiosamente, o bloqueio do aplicativo não é o objetivo das ações. Em vez disso, a editora espera que o Telegram instale um sistema que permite aos editores deletar o conteúdo infrator automaticamente.

Solicitações anteriores ao Telegram

Em 2018, o Telegram se recusou a entregar chaves de criptografia para autoridades, o que gerou medidas de bloqueio contra a plataforma. No entanto, isso não foi suficiente para que seu uso diminuísse.

Agora, isso levanta uma questão importante sobre o assunto: o aplicativo poderia ser bloqueado caso se recusasse a cumprir as reivindicações da editora?

Recentemente, a Rússia deu a entender que consegue restringir o acesso a qualquer conteúdo que considere ilegal ou ofensivo. Resta saber se isso será feito.

Via: TorrentFreak