Escândalo de vigilância estatal grega leva governo a proibir venda de spyware no país

Após uma reportagem revelar mais um capítulo dos escândalos de espionagem e provocar tumulto político, com mais de 30 pessoas atingidas recentemente, incluindo ministros e empresários, o governo grego anunciou nesta segunda-feira (7) que vai proibir a venda de spyware como serviço no país.

No domingo (6), o jornal Documento listou as pessoas que tiveram os celulares alegadamente infectados pelo malware Predator, citando duas fontes que participaram da vigilância dos alvos, supostamente em nome do governo grego.

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Em defesa, o Primeiro Ministro grego Kyriakos Mitsotakis afirmou não haver provas de prática de vigilância pelo governo. Em entrevista à emissora ANT1, Mitsotakis acusou a reportagem de ser “uma mentira inacreditável”.

Ele ainda adicionou que é “vergonhoso” e “repugnante” que alguém insinue que o primeiro-ministro esteja vigiando o próprio ministro das relações exteriores. “E extremamente perigoso”, apontou Mitsotakis. “Não temos certeza de quem está administrando esses centros”. O que temos certeza absoluta é que não foi o EYP (serviço de inteligência da Grécia). E obviamente eu não estava envolvido”.

Apesar da afirmação do primeiro-ministro, em agosto deste ano, Panagiotis Kontoleon, ex-chefe do serviço de inteligência da EYP, admitiu em audiência para instituições do Parlamento e ao comitê de transparência que a agência espionou um jornalista de economia da CNN Grécia. Kontoleon recusou-se a comentar as declarações. Semanas depois, Mitsotakis defendeu o funcionamento do serviço de inteligência em meio aos escândalos de escutas telefônicas.

De acordo com a Reuters, a maioria dos alegados alvos, incluindo um ex-primeiro-ministro conservador e os atuais ministros das relações exteriores e das finanças, recusaram-se a comentar sobre o assunto ou citaram falta de ciência sobre o assunto questionado ao Documento.

Banimento da venda de spyware e investigações da UE

O porta-voz do governo Giannis Oikonomou disse que as autoridades judiciais devem investigar a última reportagem e que a Grécia deve apresentar em breve um projeto de lei ao parlamento banindo a venda de softwares espiões. “Não permitiremos que permaneça nenhuma sombra sobre questões que envenenam a sociedade grega”, disse.

Concomitantemente ao recente capítulo, um comitê parlamentar europeu ainda busca mais detalhes sobre o uso e venda de spyware no bloco. “Aprendemos muito, mas também sentimos que muitas de nossas perguntas ainda estão por responder”, disse o chefe do comitê Jeroen Lenaers após uma visita de averiguação à Grécia e ao Chipre, membro da União Europeia.

De acordo com relatora do comitê, Sophie in ‘t Veld, ainda não há uma prova definitiva sobre quem usou e instalou o spyware Predator nos telefones das vítimas gregas, e a razão de “tudo estar apontando na direção das pessoas nos círculos governamentais”.

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Em julho deste ano, o líder do partido de oposição Nikos Androulakis apresentou uma queixa em tribunal sobre uma tentativa de escuta por meio de um software espião pelo Serviço Nacional de Inteligência. Na ocasião, Mitsotakis negou conhecimento da operação, que alegou ser legal — por razões de segurança nacional — mas errada.

Além de Androulakis, outro legislador da oposição e três jornalistas foram alvos do Predator, malware desenvolvido pela empresa Cytrox no norte da Macedônia e que permite monitorar chamadas, mensagens, fotos ou vídeo em celulares.

Até o mês passado, as conclusões gerais sobre as investigações da vigilância de Androulakis realizadas pelo comitê parlamentar grego ainda permaneciam classificadas. A razão para isso ocorrer, segundo um legislador holandês, é porque a investigação do parlamento grego “(revelou) apenas alguns fatos e não ouviu de todas as testemunhas relevantes”, entretanto, assegurou em coletiva que o “relatório final do comitê deve ser tornado público”.

“Pelo contrário, as informações mais relevantes foram classificadas”, acrescentou a relatora. “Este assunto deve ser urgente e totalmente esclarecido antes” das próximas eleições parlamentares da Grécia em meados de 2023.

In ‘t Veld acusou as autoridades gregas de não terem se esforçado para investigar o uso de spyware. “E não vamos encontrar essa prova enquanto as autoridades não estiverem dispostas a compartilhar informações oficiais conosco”, disse ela.

Com informações AP News e Reuters