Presidente do TSE sugere suspensão do Telegram para Eleições 2022

Não foi por falta de tentativas: por inúmeras vezes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tentou entrar em contato com os administradores do Telegram para engatar ações de cooperação para combater as fake news. Sem sucesso nessa interação, o atual presidente da entidade máxima da Justiça Eleitoral considera banir o app do país.

A possível resposta ao silêncio do Telegram foi revelada em uma entrevista do jornal O Globo com Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, no domingo (13). Apesar de passar o manto para Edson Fachin ainda este mês, no dia 22, Barroso sugere que o banimento pode ser o único modo de conter a propagação de notícias falsas pela plataforma.

Punição ao Telegram?

Desde o dia 16 de dezembro, o TSE aguardava um posicionamento de representantes do mensageiro. A carta enviada a Pavel Durov, diretor executivo do app, pedia uma reunião para discutir ações contra fake news como as feitas com WhatsApp, Twitter e Facebook. Entretanto, após quatro tentativas dos Correios, a carta retornou ao Tribunal.

Com isso, o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral não descarta a suspensão do serviço no Brasil, pelo menos durante o período das eleições no Brasil. “Nenhum ator relevante no processo eleitoral pode atuar no país sem que esteja sujeito à legislação e a determinações da Justiça brasileira. Isso vale para qualquer plataforma”, avalia Barroso.

Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Dizendo que o país “não é casa da sogra”, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) comentou ainda que não é aceitável que aplicativos que “façam apologia ao nazismo, ao terrorismo, que vendam armas” funcionem no país.

“Como já se fez em outras partes do mundo, eu penso que uma plataforma, qualquer que seja, que não queira se submeter às leis brasileiras deva ser simplesmente suspensa”, finalizou a análise de Barroso sobre o Telegram.

Vale notar que, até o momento, essa é apenas a avaliação do ministro sobre o tema e não uma decisão do TSE com efeito imediato. O mais provável é que caiba a Fachin, ao longo dos próximos meses, definir como a Justiça Eleitoral vai lidar com o Telegram durante as Eleições 2022 – agendadas para 2 de outubro.

Fonte: O Globo