FTC expande esforços para controlar gigantes do Vale do Silício

A Comissão Federal do Comércio (FTC) anunciou na sexta-feira (17) que deve expandir os esforços de controle das empresas do Vale do Silício, que se tornou foco sob a liderança de Lina Khan.

Os líderes da agência esperam combinar as forças em uma unidade tecnológica, nomeada de Office of Technology, para acompanhar os rápidos avanços da indústria e mantê-la sob controle. Para isso, a FTC vai aumentar o corpo de tecnólogos em cerca de uma dúzia, hoje com atuais 10 – mais que duplicando a capacidade da agência, segundo as autoridades. “O Escritório de Tecnologia impulsionará a expertise da FTC para ajudar a agência a atingir sua missão de proteger os consumidores e promover a concorrência”, disse a agência em um comunicado.

Headquarter da FTC em Washington D.C., Estados Unidos. Imagem: Gryffindor, Public domain, via Wikimedia Commons

Em entrevista exclusiva ao The Technology 202 sobre a mudança, Stephanie Nguyen, diretora de tecnologia da FTC e quem vai liderar o escritório, disse que a unidade trabalhará com equipes de todos os departamentos de concorrência e proteção ao consumidor da agência para investigar possíveis condutas impróprias e levar processos contra os infratores. “Na verdade, é fundamental ter pessoal interno para abordar estes assuntos e ajudar com a especialização no assunto”, disse Nguyen.

O anúncio chega em um momento crítico, com reguladores investigando a Amazon e travando batalhas com a Microsoft e a holding de Mark Zuckerberg, a Meta.

Embora não tenha discutido casos específicos, ela disse que o escritório vai trabalhar diretamente nos esforços de investigação e aplicação da lei da agência para “fortalecer e apoiar nossos advogados” enquanto eles buscam combater supostos abusos em toda a economia. “As áreas… em que vamos nos concentrar é trabalhar em casos”, disse ela. “Isso significa compreender o mercado específico e os modelos de negócios”. Isso significa articular as tecnologias e serviços da plataforma. Significa analisar a concorrência e os principais atores do mercado”.

O Office of Technology vai auxiliar a agência a refinar intimações que emite às empresas para que elas se posicionem no centro dos modelos de negócios, ou para chegar a um acordo que aproxime “da causa raiz do dano” que ocorre, exemplificou Nguyen ao Washington Post.

A diretora da agência também adiantou que o novo escritório vai ajudar com casos relacionados a toda a economia, não apenas no setor da tecnologia. “A FTC regula toda a economia, desde a rotulagem do atum, passando pelas empresas de mídia social, até os produtos agrícolas… por isso, ela realmente dirige a gama aqui”, disse ela.

Imagem: Shutterstock/FellowNeko

O novo escritório reflete os esforços da FTC nos últimos anos na tentativa de controlar o poder vertiginoso das gigantes do Vale do Silício, como Google, Amazon, Meta, Microsoft e Apple. No início do mês, a agência penalizou a empresa de saúde digital GoodRX em US$ 1,5 milhões sob alegações de compartilhamento de dados de usuários com Facebook e Google sem o consentimento das vítimas. Negócios bilionários, como a aquisição da Activision Blizzard pela Microsoft, também têm sido uma das lutas da FTC para evitar o sufocamento da concorrência.

“Por mais de um século, a FTC tem trabalhado para acompanhar os novos mercados e tecnologias em constante mudança, construindo expertise interna”, disse a presidente da FTC, Lina Khan, no lançamento. “Nosso escritório de tecnologia é um próximo passo natural para garantir que tenhamos as habilidades internas necessárias para compreender plenamente as tecnologias em evolução e as tendências do mercado à medida que continuamos a combater as práticas comerciais ilegais e a proteger os americanos”.

Com informações de Washington Post e CNET