Mais um PlayStation 5 é desbloqueado pela Justiça em SP

Sobe para três o número de consumidores que conseguiram obrigar na Justiça a Sony a reverter o bloqueio de seu PlayStation 5. O caso é referente ao suposto compartilhamento indevido dos jogos da PS Plus Collection – oferecidos gratuitamente a assinantes da Plus com um PS5.

Mais uma vez, a ação foi julgada no estado de São Paulo e levou à uma nova derrota da fabricante japonesa no país. Segundo informações do Tecnoblog, a empresa terá que liberar o uso do aparelho e desembolsar R$ 1,5 mil em indenização por danos morais.

PlayStation 5 ou peso de papel?

A decisão foi da juíza Mônica Soares Machado, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que entendeu que a Sony não ofereceu provas suficientes para justificar o bloqueio total do console – que fica completamente inutilizável com o banimento.

Para ela, se a empresa não quisesse que os jogadores compartilhassem os jogos da coleção com amigos e outras pessoas, deveria deixar isso mais claro em seus termos ou utilizar a tecnologia para criar uma barreira digital que impedisse esse tipo de ação.

“Se pretendia a ré que o download fosse feito somente pelo adquirente, cabia-lhe inserir uma trava que impossibilitasse novas cópias a partir do mesmo console”, explica a juíza em sua decisão.

Ela também avalia que, mesmo se a infração fosse comprovada pelos termos de uso do serviço, o bloqueio total de uso do PlayStation 5 é uma punição desproporcional e que fere o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A Sony ainda pode recorrer junto ao TJ-SP, mas fica claro que a empresa pode sofrer novos reveses no futuro, já que diversos donos de PS5 tiveram seus consoles bloqueados no Brasil após o lançamento da PS Plus Collection.