Marca iPhone pertence à Apple e não à Gradiente, decide PGR

Em mais um capítulo da batalha que dura anos, o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, deu à Apple um parecer favorável no caso da batalha judicial contra a Gradiente.

Para quem não está por dentro dos acontecimentos, a marca brasileira iniciou uma disputa contra a Empresa da Maçã pelo uso da marca Iphone no Brasil (sim, com “I” maiúsculo). Segundo a companhia, em 2000 foi solicitado o registro da marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi).

Anos depois, em 2008, a Gradiente ganhou o registro da marca por aqui. No entanto, no mesmo ano, a Apple começou a vender seus iPhone no Brasil – que, na época, teve seu registro de marca negado por aqui.

Em sua defesa, a Empresa da Maçã revela que registrou a marca iPhone antes mesmo da Gradiente, em 1998. Fato é que, mesmo sendo a suposta dona da marca, a Gradiente só lançou seu “Iphone” em 2012.

Imagem: Apple

Desde então, ambas travam uma verdadeira batalha judicial para ver quem de fato pode usar o nome por aqui. Na decisão mais recente, a Apple foi a vencedora.

Segundo parecer do PGR, a decisão foi tomada com base no “contexto superveniente e as alterações fáticas relevantes” e não apenas no “requisito da anterioridade”. Como justificativa, Aras afirma que, antes mesmo da Gradiente receber a aprovação de registro da marca e de lançar seu aparelho, o nome iPhone já era famoso no mundo todo pelas mãos da Apple.

Futuro do iPhone

Mesmo com a decisão, um novo julgamento, desta vez por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá ser realizado pelo relator ministro Dias Toffoli. No entanto, ainda não há data para isso acontecer.

Via: Yahoo