Epic Games ganha disputa contra o Google na Justiça

A Epic Games e o Google travam uma batalha há tempos na justiça desde que o Fortnite foi excluído da Google Play ao ter implementado um sistema de pagamento próprio para a venda de itens. Agora, há praticamente três anos desde que a briga entrou na justiça, a Epic ganha o caso.

No processo antitruste movido pela Epic Games, a justiça aponta que o Google e seu serviço de pagamentos constituem um monopólio ilegal. Apenas para lembrar, a reclamação é referente ao Google obter 30% de qualquer lucro a partir de vendas com aplicativos e jogos que foram baixados pela Play Store.

Imagem: divulgação/Epic Games

Após analisar o caso, a justiça chegou à seguinte conclusão:

Existe um mercado antitruste em aparelhos com o Android;

O Google adquiriu e manteve um monopólio com uma conduta anticompetitiva;

O Google teve acordos que restringiram o mercado de forma injustificada;

O Google vinculou ilegalmente o uso da Google Play Store com o seu serviço de pagamentos;

A Epic foi afetada de forma negativa pelas leis antitruste do Google.

Com a decisão favorável, a Epic Games fez uma publicação em seu site oficial comemorando o fato e afirma que esta vitória na justiça também é uma vitória para todos os desenvolvedores e consumidores do mundo.

Na publicação, ao longo do caso, a Epic também diz ter encontrado evidências de que o Google estaria disposto a pagar bilhões de dólares para desenvolvedores abandonarem suas próprias lojas e lojas alternativas. Além disso, o Google também ofereceria acordos lucrativos com fabricantes para excluir a concorrência.

Epic Games comemora, mas Google recorrerá da decisão

Também após a decisão, Tim Sweeney, CEO da Epic Games, fez uma publicação no X (antigo Twitter) para comemorar a vitória que veio após 4 semanas de depoimentos na Califórnia.

Victory over Google! After 4 weeks of detailed court testimony, the California jury found against the Google Play monopoly on all counts. The Court’s work on remedies will start in January. Thanks for everyone’s support and faith! Free Fortnite! https://t.co/ITm4YBHCus

— Tim Sweeney (@TimSweeneyEpic) December 12, 2023

Apesar da vitória, as soluções referentes ao caso só devem começar a surgir na segunda semana de janeiro. Isso porque James Donato, juiz responsável pelo caso, marcou uma reunião com as empresas para discutir o que será feito após esta vitória da Epic.

Mesmo com o parecer favorável para a Epic Games, o Google ainda não se deu por vencido no caso. Wilson White, vice-presidente de assuntos governamentais e políticas públicas da empresa, deu a entender que a gigante de buscas recorrerá da decisão e recordou que eles precisam enfrentar a concorrência da Apple e de outras lojas.

Fonte: Video Games Chronicle e The Verge