Ação coletiva acusa Meta de permitir discursos odiosos no Facebook durante conflito na Etiópia

Nesta quarta-feira (14), a Meta foi envolvida em uma nova disputa judicial. No caso, uma ação coletiva apresentada no Quênia (África) acusa a empresa-mãe do Facebook de permitir postagens violentas e odiosas em sua plataforma, o que teria agravado a guerra na Etiópia.

A ação foi apresentada no Supremo Tribunal de Nairóbi, localizada na capital queniana — mesma região onde o Facebook abriu um centro de moderação de conteúdos para a África subsaariana em 2019. Além das alegações, o processo inclui um pedido de indenização de € 2 bilhões (R$ 11 bilhões em conversão direta).

Entenda a ação coletiva

Em suma, os três litigantes acusam a Meta de permitir que o sistema do Facebook amplifique postagens violentas na Etiópia, interferindo diretamente no conflito etíope eclodido em 2020 entre o governo federal e forças rebeldes da região norte de Tigray. Atualmente, há um acordo de paz assinado em vigor que cessou a guerra.

Um dos demandantes é Abrham Meareg, um acadêmico etíope cujo pai, professor de química em uma região de Tigray, foi alvo de ataques racistas, calúnias étnicas e ameaças de morte em discursos no Facebook em outubro de 2021.

É dito, inclusive, que algumas postagens revelaram onde o pai de Abrham morava. Segundo o processo, houve pedidos para a remoção imediata das publicações, mas ao que parece, a Meta não conseguiu excluir os posts rapidamente ou, em alguns casos, não os removeu. Posteriormente, o professor foi morto em novembro do mesmo ano.

Imagem: Barefoot Communications/Unsplash

Os outros dois litigantes da ação coletiva contra a Meta são Fisseha Tekle e Instituto Katiba. O primeiro é um um antigo investigador e conselheiro jurídico da Anistia Internacional (AI) que tornou-se alvo de abusos após reportar a violência durante a guerra etíope. O segundo trata-se de uma organização queniana criada para defender a Constituição do país.

Segundo o advogado Mercy Mutemi, que representa Abrham e Fisseha, há uma “discriminação na forma como o Facebook trata os usuários africanos em comparação com os usuários de outros continentes”. Logo, a ação visa uma solução para o algoritmo da rede social e uma mudança na moderação de conteúdo da plataforma.

Como os litigantes acreditam que a Meta tenha violado a constituição queniana, exigem uma indenização de € 1,525 bilhões para a criação de um fundo voltado a vítimas africanas incitadas por ódio e violência no Facebook. Além disso, a ação pede mais € 382 milhões por danos semelhantes de publicações patrocinadas.

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O que diz a Meta

Rebatendo as acusações, a porta-voz da Meta, Erin McPike, afirma que discurso de ódio e incitação à violência são contras as regras de Facebook e Instagram, que seguem trabalhando para monitorar esses tipos de conteúdo.

“Investimos pesadamente em equipes e tecnologia para nos ajudar a encontrar e remover esse conteúdo. Empregamos funcionários com conhecimento e experiência local e continuamos a desenvolver nossas capacidades para detectar conteúdo infrator nos idiomas mais falados na Etiópia”, alegou McPike.

No meio de tudo isso, vale destacar duas coisas. A primeira é que um Conselho de Supervisão independente da Meta chegou a recomendar, no ano passado, a revisão de como Facebook e Instagram têm sido utilizados para espalhar conteúdos de violência e ódio capazes de agravar o conflito na Etiópia. Ou seja, os impasses já haviam sido mapeados anteriormente.

A segunda é que a ação coletiva tem apoio de várias organizações, como Anistia Internacional, a Comissão de Direitos Humanos do Quênia e a Ordem dos Advogados do Quênia. E isso deve fortalecer ainda mais as alegações dos demandantes.

Resta saber como será o andamento e desfecho de toda essa batalha judicial.

Via: Agência Brasil e Reuters