Meta recebe multa recorde por transferir dados de usuários europeus do Facebook aos EUA

A controladora Meta Plataforms deve enfrentar uma multa recorde relacionada à transferência de dados de usuários do Facebook da Europa para os servidores da empresa nos Estados Unidos, ignorando um aviso de um tribunal da União Europeia, segundo fontes próximas ao assunto.

O valor da penalidade conquista um novo recorde, que antes pertencia à Amazon, multada em 746 milhões de euros (US$ 821,20 milhões), de acordo com as fontes.

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Sobre a decisão, a Meta recusou-se a comentar; a Comissão Irlandesa de Proteção de Dados (DPC) e a Comissão Europeia não responderam de imediato aos pedidos de comentário da Reuters.

Fluxo transatlântico de dados e preocupação com vigilância de agências de inteligência

A ferramenta legal usada pelo Facebook para transferir os dados dos usuários europeus para o outro lado do Atlântico deve ser proibida em breve por reguladores de privacidade do bloco, sob liderança da comissária irlandesa para proteção de dados Helen Dixon.

Em abril, ela disse que seria necessário um mês para emitir uma ordem de bloqueio dos fluxos transatlânticos de dados do Facebook.

Esta preocupação em relação ao acesso a dados por agências de inteligência norte-americanas não é nova. Em 2020, o mais alto tribunal europeu decidiu que um acordo de transferência de dados entre a UE e os EUA era inválido, citando preocupações de vigilância.

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Sem acordo, a Meta ameaçou suspender os serviços do Facebook na Europa no início de 2022, por não obter autorização para transferir os dados de europeus das suas redes sociais para tratá-los em território norte-americano. No entanto, voltou atrás poucos dias depois.