Reclamações sobre golpes virtuais crescem 70%, aponta ANPD

Um novo relatório da Ouvidoria divulgado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), contendo dúvidas, consultas e pedidos de informação encaminhadas à autarquia no ano de 2022, mostrou que, além do número maior de dúvidas em relação às operações de tratamento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), houve um salto de pedido de informações sobre golpes digitais.

De acordo com a ANPD, o assunto sobre fraudes relacionadas ao uso de dados pessoais viu um aumento de 70% nos pedidos de informação. Foram 2 899 demandas do ano passado, 320, ou 11% do total, que envolviam dúvidas de titulares de dados sobre possíveis golpes.

Imagem: FGC/Shutterstock.com

“Foi observado um aumento de 70% no quantitativo dos reportes relativos a situações de possíveis fraudes com a utilização de dados pessoais, em relação ao exercício anterior. Nesse grupo de demandas, há relatos, por exemplo, de prováveis golpes virtuais ou telefônicos em que os titulares:

foram induzidos a disponibilizar dados pessoais ou fotos de documentos de identificação;

foram contatados por pessoas se passando por funcionários de empresas das quais são clientes, para solicitar o pagamento de alguma taxa. Nessas situações, frequentemente, os possíveis golpistas já dispunham dos dados pessoais dos titulares, e os mencionavam de modo a conferir veracidade à interlocução;

receberam boletos falsos;

foram contatados por pessoas que informaram ser de instituições  financeiras e ofereceram empréstimos, mediante o pagamento prévio de uma taxa administrativa. Após o pagamento da taxa, as pessoas não mais  ficavam acessíveis;

tiveram seus cadastros eletrônicos junto a empresas hackeados;

foram informados a respeito de compras, da contratação de serviços, e da solicitação de cartões de crédito sem que reconhecessem a autoria dessas ações;

foram vítimas de tentativas de extorsão, em que deveriam pagar determinada quantia para que seus dados pessoais ou dados pessoais sensíveis não fossem expostos indevidamente em mídias sociais.”

Embora tenha se registrado o aumento desse tipo de dúvida, as demandas mais frequentes ainda tratam da aplicabilidade da LGPD (58%). Em seguida, aparecem as petições de titulares e denúncias contra controladores de dados pessoais (425 casos) que foram enviadas à Coordenação-Geral de Fiscalização, com quase 15% do total de demandas tratadas pela ouvidoria no período.

Imagem: ANPD/Unsplash

O assunto “Tratamento de dados de pessoa jurídica, incluindo Microempreendedor Individual – MEI” fecha o conjunto de demandas, no qual foi feito reporte quanto à suposta utilização indevida de dados de empresas, especialmente por meio da reprodução em sites que fornecem consultas a CNPJ.

Além disso, o relatório destaca a recorrência de demandas relativas ao tratamento de dados de MEI, em função das informações serem as mesmas – de pessoa jurídica e informações do microempreendedor pessoa física (endereço residencial e telefone pessoal, por exemplo).

Quanto às demandas relativas ao assunto “Contas em plataformas sociais” estão relacionadas, em maioria, à invasão a contas de usuários ou à desativação unilateral por meio dos gestores das referidas mídias, menciona o documento.