Regras para criptomoedas em bancos nos EUA ficarão mais restritas

As principais agências reguladoras do mercado financeiro dos EUA (OCC) publicaram um comunicado sobre a intenção de especificar e complementar regras sobre como bancos podem usar criptomoedas a partir de 2022.

As agências dizem que o foco é esclarecer as expectativas do que os bancos podem fazer com relação a comercializar criptomoedas, permitir aos consumidores comprá-las ou lançar suas próprias moedas. Receber criptomoedas para bancar empréstimos e reportar as quantidades em seus balanços são outros cenários que serão detalhados.

Criptomoedas regulamentadas para evitar a lavagem de dinheiro

O comunicado afirma que o objetivo é que os consumidores sejam protegidos e os bancos ajam responsavelmente. As reguladoras dizem ainda que é preciso que a indústria financeira não seja utilizada para lavar dinheiro obtida por meios ilegais, algo que o Departamento do Tesouro tem intensificado a perseguição.

A OCC já havia feito decisões anteriores semelhantes. No dia 23 de novembro, a agência publicou uma carta esclarecendo decisões realizadas em 2020 e início de 2021. A carta adicionou a regra de que os bancos têm de pedir permissão às reguladoras regionais antes de entrar em alguns investimentos em criptomoedas.

Antes disso, a OCC havia dito que os bancos podiam ter a custódia de criptomoedas para seus consumidores, assim como patrimônio relacionado a moedas estáveis. Os bancos também podiam usar moedas estáveis como elos da cadeia blockchain. Enquanto como instituições financeiras ainda poderão fazer essas atividades, terão que provar às reguladoras que têm segurança e responsabilidade.

Empresas de criptomoeda tiveram brigas com as reguladoras anteriormente sobre seus produtos e como poderiam ser classificados. A Coinbase cancelou seu programa de empréstimos recentemente após discutir publicamente com a SEC (Securities and Exchange Commission – Comissão de Segurança dos Investimentos).

O Departamento do Tesouro propôs que grandes transferências de criptomoedas sejam reportadas na declaração de impostos, e pediu ao Congresso que regulasse as moedas estáveis.

Fonte: The Verge