O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, na tarde desta sexta-feira (18), o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram em todo o Brasil. A ordem atende a um pedido da Polícia Federal que alega falta de cooperação por parte do aplicativo.

“O aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países”, diz a PF na requisição.

Segundo a TV Globo, a determinação para a suspensão do Telegram no país ainda está em fase de cumprimento. As empresas serão notificadas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). O ministro do STF estabeleceu uma multa diária de R$ 100.000 para as empresas que não cumprirem a determinação do bloqueio do app.

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Ministro do STF determina bloqueio do Telegram no Brasil – Imagem: Christian Wiediger/Unsplash

O bloqueio do app vem depois de o Telegram não atender decisões judiciais para bloquear perfis apontados como disseminadores de informações falsas; entre eles, o blogueiro Allan dos Santos, investigado no Supremo sobre ataques a integrantes da Corte e divulgação de fake news. A prisão do blogueiro, que está nos Estados Unidos, foi determinada no ano passado.

A decisão de Moraes tem como base o Marco Civil da Internet, que prevê a necessidade de que as empresas que administram serviços de internet no Brasil atendam às decisões judiciais que determinam o fornecimento de dados pessoais ou outras informações que possam contribuir para a identificação do usuário ou dispositivo.

Alexandre de Moraes, ministro do STF

Imagem: Shutterstock

“A plataforma Telegram, em todas essas oportunidades, deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça Brasileira”, declarou o ministro.

Via: JOTA

Comentários

1

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  • Johan
    19 de março de 2022 - 09:50

    Moraes sabe nada de tecnologia e ainda quer dar palpite, poderia ter lido um pouco antes de passar essa vergonha.