STF revoga decisão de banimento e Telegram volta ao ar depois de dois dias

O STF revogou a decisão de suspender o funcionamento do aplicativo de mensagens Telegram em território nacional no fim da tarde deste domingo (20). A permissão veio após o cumprimento, pela plataforma, de ordens anteriores feitas pelo ministro Alexandre Moraes.

A decisão de suspensão aconteceu na tarde de sexta-feira (18), após atender ao pedido da Polícia Federal, que alegou falta de cooperação da plataforma de mensagens. No Telegram, o CEO do aplicativo, Pavel Durov, disse que havia perdido os e-mails do Tribunal.

“Cumprimos uma decisão judicial anterior no final de fevereiro e respondemos com uma sugestão para enviar futuros pedidos de takedown a um endereço de e-mail dedicado”, escreveu Durov no Telegram. “Infelizmente, nossa resposta deve ter sido perdida, porque o Tribunal usou o antigo endereço de e-mail de propósito geral em outras tentativas de nos contatar. Como resultado, perdemos sua decisão no início de março que continha um pedido de tomada de posse subsequente. Felizmente, agora a encontramos e processamos, entregando hoje outro relatório ao Tribunal”.

Imagem: Tecmasters

No sábado (19), Moraes proferiu uma nova decisão com prazo de 24 horas para que o Telegram cumprisse as determinações anteriores, excluindo perfis bolsonaristas na plataforma destinados a fake news. O aplicativo foi notificado às 16h44.

O prazo se esgotaria no domingo e a decisão começaria a valer a partir desta segunda-feira (21). De acordo com a Folha de S. Paulo, na prática, não houve suspensão em massa do aplicativo após a revogação da decisão inicial.

O magistrado considerou “atendimento integral” das ordens feitas ao Telegram, revogando a decisão de suspender o aplicativo no Brasil. No domingo, às 14h45, pouco antes do fim do prazo dado pelo STF, a plataforma informou o cumprimento das medidas.

Imagem: Natee Meepian/Shutterstock

A Anatel, Apple, Google e provedores de telefonia, que tinham o prazo de cinco dias para bloqueio do aplicativo, foram avisados para adotarem providências no sentido de manterem o funcionamento do Telegram após decisão de reversão.

Mudanças no Telegram após suspensão do STF

De acordo com o Engadget, houve mudanças no aplicativo no Brasil na esperança de evitar proibições futuras. Para isso, o Telegram começará a promover informações verificadas e marcar posts que contenha desinformação.

Além disso, o aplicativo vai monitorar os 100 canais mais populares do Brasil, que segundo o Telegram, são responsáveis por 95% dos posts públicos no país.

Após plataformas como Twitter e Facebook terem adotado medidas contra desinformação, canais bolsonaristas têm usado o Telegram como meio de comunicação para 1,2 milhão de seguidores. Segundo a aplicativo, a empresa normalmente também tem adotado uma abordagem de conteúdo.

O Brasil responde por 84 milhões de downloads do aplicativo, segundo dados da Sensor Tower. Só neste ano, até a véspera da proibição do Telegram, usuários iOS e Android baixaram o app 4,9 milhões de vezes.