Imagem: James Yarema/Unsplash

Uma acusação antitruste adicional contra a Apple na União Europeia deve ser investigada nas próximas semanas após uma queixa do Spotify, empresa sueca de streaming de música, segundo uma fonte próxima ouvida pela Reuters.

Spotify acusa Apple por práticas anticompetitivas em regras da App Store

Imagem: Firmbee,com/Unsplash

 

A acusação adicional, chamada de declaração suplementar de objeções, é geralmente emitida às empresas quando o órgão de aplicação de concorrência da EU reúne novas provas ou modifica alguns elementos para apoiar o caso.

No ano passado, a fabricante de Cupertino foi acusada de deturpar práticas de concorrência do mercado de streaming de música por meio de regras rígidas da App Store, nas quais desenvolvedores eram obrigados a usar o próprio sistema de pagamentos e impedidos de informar outros meios aos usuários. As exigências foram aplicadas aos mercados dos Estados Unidos e Grã-Bretanha.

Apple ganha fôlego com novas regras digitais em território europeu

Sob as novas regras da Lei de Mercado Digitais (“Digital Markets Act” — DMA), acordada no mês passado, tais práticas são ilegais. Entretanto, as empresas de tecnologia dos Estados Unidos visadas terão alguns anos para se adaptarem às novas mudanças. “O DMA ainda está a dois anos de distância. As regras provavelmente se aplicarão à Apple no início de 2024. É por isso que os casos antitruste continuam importantes”, disse o advogado Damien Geradin, da Geradin Partners, que está aconselhando vários desenvolvedores de aplicativos em outros casos contra a Apple.

Além da investigação às práticas no streaming de música, a Apple ainda deve passar pelo escrutínio antitruste referente ao Apple Pay e práticas em e-books.

Spotify acusa Apple por práticas anticompetitivas em regras da App Store

Imagem: Niccolo Chiamori/Unsplash

A violação das regras antitruste da UE rendem até 10% do faturamento da empresa que as desrespeita, além de ordens para abandonar práticas anticompetitivas aconselhados pelos reguladores.

Comentários

0

Please give us your valuable comment

O seu endereço de e-mail não será publicado.