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A partir desta sexta-feira (25), para acessar os serviços digitais da Receita Federal, os usuários serão obrigados a aderir aos níveis prata ou ouro da conta gov.br. Com isso, será obrigatória a validação biométrica facial além da aquisição de outros selos de cadastro, como do Sigepe (servidores públicos) e internet banking de instituições financeiras conveniadas. A implementação deve ser realizada de forma gradual.

Receita Federal vai exigir biometria facial para acessar portal e-CAC 

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Em nota, Receita Federal diz que a alteração faz parte de um processo de melhoria no acesso aos serviços digitais do órgão. Ao aderir aos níveis, os usuários terão acesso a todos os serviços, antes exclusivo apenas aos que possuíam o certificado digital (tipo de assinatura eletrônica vendida a pessoas físicas e empresas).

De acordo com a Receita Federal, as pessoas físicas que declaram o IR e empresas optantes pelo Simples Nacional podem continuar acessando o portal do e-CAC via código de acesso, como é feito atualmente.

Receita Federal vai exigir biometria facial para acessar portal e-CAC 

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Níveis de autenticação das contas gov.br: bronze, prata e ouro

São consideradas de nível bronze (básico) as contas castradas exclusivamente com informações de CPF ou do INSS, também incluem nessa categoria o cadastro realizado presencialmente nas unidades do INSS ou Denatran. Com a atualização, perfis bronze deixarão de acessar o portal.

Reconhecimento facial e racismo: uma tecnologia em julgamento

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Já as contas validadas por biometria facial da carteira de motorista (CNH), dados bancários (internet banking ou banco credenciado) ou cadastro Sigepe (servidores públicos) passam a ter nível prata (comprovado).

Contas com nível ouro (verificado) são restritas às validadas por biometria facial da Justiça Eleitoral ou por certificado digital compatível com ICP-Brasil.

Para saber mais detalhes e como aumentar o nível da conta gov.br, o portal do Governo Digital disponibiliza informações de como obter os ‘selos de confiabilidade’.

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