Nintendo ganha processo contra site que oferecia download de Roms

A Nintendo é bastante conhecida por lutar contra a pirataria, principalmente por seus títulos clássicos que estão espalhados ilegalmente em diversos sites de Roms. Já nesta semana, a empresa ganhou um processo contra um site bem conhecido do tipo nos Estados Unidos.

A suprema corte da Califórnia decidiu que o dono do site RomUniverse deve pagar 2 milhões de dólares de indenização para a Nintendo por ter oferecido o download de jogos protegidos por direitos autorais ilegalmente.

Matthew Storman, dono do site em questão, discordou das acusações da Nintendo e decidiu se defender na justiça sem um advogado. Em sua defesa, ele alegou que não havia feito o upload de Roms para o site, mas não conseguiu convencer a justiça, uma vez que ele mesmo já havia admitido ter feito tal ação em outros depoimentos do caso. O site RomUniverse, vale notar, já foi desligado, ou seja, não é possível mais acessá-lo.

Site com Roms da Nintendo era rentável

Mesmo as pessoas podendo baixar jogos de forma gratuita no RomUniverse, um dos grandes problemas vistos no caso é que o mesmo oferecia assinaturas para liberar velocidades de download maiores e outros benefícios. De acordo com informações obtidas pelo site Torrentfreak, em 2019, o RomUniverse gerou uma receita em torno de US$ 30,000 (aproximadamente R$ 157.737).

Além disto, mesmo que o download dos jogos fosse completamente gratuito, os títulos em questão hospedados por lá estavam protegidos por direitos autorais. Enquanto emular em si não é considerado um ato ilícito, obter cópias de jogos que não sejam feitas a partir de sua própria coleção é considerado ilegal.

Apesar de Matthew Storman ter sido condenado a pagar 2 milhões de dólares, a Nintendo estava querendo obter uma indenização de 15 de milhões de dólares. A justiça não acatou o pedido deste valor, uma vez que a empresa não conseguiu provar que os danos causados pelo site RomUniverse teriam afetado seus negócios permanentemente, além do fato do site já ter sido retirado do ar.