Governo federal contrata 1,9 bilhão de mensagens SMS por R$ 84 milhões

Ao custo unitário de R$ 0,0429, o Ministério da Economia contratou serviços SMS — Short Message Service – válidos por 36 meses. O custo total da ‘encomenda’, que prevê o envio de 1.964.067.232 de mensagens, será de R$ 84,25 milhões aos cofres públicos se totalmente executada.

Com a publicação da ata de registro de preços no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13), a contrato dos serviços já passa a valer. O fornecimento do serviço de SMS será de responsabilidade da Tservcom Tecnologia da Informação, uma microempresa com capital social de R$ 500 mil e com sede em Ituverava, interior de São Paulo, — vencedora da proposta e a única a fazer o lance abaixo do valor máximo estabelecido no edital, que era de R$ 0,05 por mensagem.

O serviço de notificação por SMS visa apoiar as ferramentas de solicitação e acompanhamento dos serviços públicos; de avaliação da satisfação dos usuários em relação aos serviços públicos prestados e de notificações aos usuários de serviços públicos. De acordo com o Ministério da Economia, com a licitação de SMS deve gerar uma economia de R$ 1 milhão.

Imagem: Antônio Cruz/Agência Brasil

Conforme o contrato, a microempresa em nome de Thiago de Oliveira Silva e Tos Intermediação de Negócios e Participações deve proporcionar os meios para que as mensagens sejam encaminhadas aos telefones celulares definidos como destinatários, independentemente da localidade do território nacional e da operadora de telefonia. O envio das mensagens SMS serão via solução web de mensagens ou webservices a ser disponibilizada pela contratada em ambiente próprio.

Lance abaixo do valor máximo em licitação de mensagens SMS

O pregão eletrônico do governo federal para a contratação do serviço de envio de 1,96 bilhão de SMS contou com a proposta de cinco empresas — TServcom Tecnologia da Informação LTDA; AES Mariano Assessoria; Maxx Projetos e Consultoria em TI LTDA; AB Mail Agência Digital LTDA; e Pontal Serviços em Comunicação Digital LTDA.

Reprodução: Rui Silvestre/Unsplash

As quatro primeiras propuseram o lance inicial o valor máximo previsto no edital, de R$ 0,05 por mensagem. Apenas a Pontal fez um lance acima do limite estabelecido (R$ 0,08). Na segunda rodada, a TServcom propôs R$ 0,0429 por mensagem, abaixo do valor máximo de licitação, o que garantiu o contrato à microempresa.

A ausência de brokers de SMS chamou a atenção do presidente da Abratual, associação que representa operadoras móveis virtuais (MVNOs), Olinto Sant’Anna, além de ter estranhado que apenas uma empresa tenha apresentado lance abaixo do preço máximo.

Com informações de Convergência Digital, TeleSíntese e Mobile Time