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Plataformas de internet como Google e Facebook podem ser obrigados a pagar editoras de notícias pelos seus conteúdos, de acordo com detalhes de uma proposta de legislação canadense apresentada na terça-feira (5). Em breve, a ação pode fazer eco a uma lei inovadora da Austrália aprovada no ano passado.

De acordo com a Online News Act (lei de notícias online, em tradução livre) ou projeto de lei C-18 da Câmara, será exigido das plataformas digitais que tenham desequilíbrio de negociação com base em métricas como receita global da empresa, uma avaliação de reguladores.

Em caso dos acordos não atenderem aos critérios detalhados, as plataformas seriam obrigadas a passar por uma negociação obrigatória e uma arbitragem de oferta final sob supervisão do regulador canadense de Rádio-televisão e Telecomunicações.

A lei proposta cobriria jornais e revistas de notícias com presença digital, dando permissão para negociar individualmente ou em grupos.

Facebook e Google podem ser obrigados a pagar por notícias no Canadá

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A indústria de mídia de notícias do Canadá tem pressionado o Facebook, solicitando ao governo mais regulamentação das empresas de tecnologia. O esforço é uma tentativa de recuperar as perdas financeiras que sofreu nos últimos anos em que Google e Facebook têm ganhado constantemente maiores quotas de mercado de publicidade.

“O setor de notícias no Canadá está em crise”, disse o Ministro do Patrimônio Histórico canadense Pablo Rodriguez em uma conferência de imprensa, apresentando o projeto de lei apresentado pelo governo liberal do Primeiro Ministro Justin Trudeau.

Desde 2008, mais de 450 veículos de notícias no país fecharam as portas, incluindo 64 nos últimos dois anos.

Google e Facebook: ‘investimento’ por tempo determinado

Ambas as plataformas con concordaram em investir cerca de C$ 1 bilhão (carca de US$ 794 milhões) cada durante três anos em iniciativas em todo o mundo.

Ao manter discussões com as empresas, Rodriguez disse que “Eles estavam abertos às regulamentações … essas conversas foram muito francas, honestas e simpáticas”.

Google Facebook

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Em declarações separadas, Facebook e Google disseram estar revendo a legislação proposta. “Estamos revisando cuidadosamente a legislação para entender suas implicações”. Apoiamos plenamente a garantia de que os canadenses tenham acesso a notícias confiáveis e esperamos trabalhar com o governo para fortalecer a indústria de notícias no Canadá”, disse a porta-voz do Google Canadá, Lauren Skelly, ao Engadget.

 

Com informações de Reuters e Engadget

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