Os detentores de direitos autorais têm enviado bilhões de solicitações de remoção do Google contra sites de pirataria. A ideia é dificultar que usuários encontrem as páginas com conteúdos ilegais durante as pesquisas, mas as solicitações de remoção também têm afetado os conteúdos legais — um verdadeiro tiro no pé.

Contra a pirataria, mas…

Os mecanismos de buscas basicamente foram criados para auxiliar os usuários a encontrarem o que desejam. Diante de tanto conteúdo e informação disponíveis na rede, navegar pela internet sem essa ajuda seria uma tarefa praticamente impossível.

Infelizmente, nem todos os resultados da pesquisa são legais. Uma simples busca rápida no Google e o internauta poderá encontrar sites de pirataria (filmes e séries), streamings ilegais de canais fechados e coisas do tipo. Inclusive, alguns sites piratas chegam a ser melhores ranqueados que plataformas legais como Netflix ou Amazon Prime, por exemplo.

Com a chegada dos avisos de remoção e algoritmos de downranking, este problema foi parcialmente resolvido. Os mecanismos de pesquisas passaram a processar milhões de notificações DMCA (lei sobre direitos autorais dos EUA) para evitar que os conteúdos de pirataria figurassem nos resultados de pesquisas.

O grande problema é que os detentores de direitos autorais têm acidentalmente sinalizado para sites legais, prejudicando empresas “do mesmo barco”. Em outros casos, o mecanismo pode ser usado para ataques diretos contra plataformas dentro da legalidade, o maior exemplo do feitiço sendo usado contra o feiticeiro.

Ilustração de site IPTV pirata

Mecanismo contra pirataria tem afetado empresas de conteúdos legais. Foto: Michael Geiger/Unsplash

Exemplos não faltam. Nos últimos anos, páginas do Wikipédia ou mesmo sites de críticas cinematográficas como IMDb e Rotten Tomatoes sofreram solicitações de remoção do Google, apesar de seus conteúdos serem totalmente legais (só críticas, nada de streaming pirata).

Já o guia online de séries e filmes Reelgood teve 185 URLs sinalizadas — 29 delas foram removidas pelo Google. A situação de sua rival Justwatch é ainda pior: o site recebeu 51.613 notificações nos últimos anos. Embora muitas delas tenham sido enviadas por um impostor da Netflix, algumas delas foram solicitadas por detentoras de direitos autorais de boa reputação.

Em casos ainda mais críticos, as plataformas mais populares podem ser notificadas por ataques diretos. Não à toa, as solicitações de remoção de URLs da Netflix cresceu consideravelmente nos últimos dois anos, coincidentemente no período da pandemia de coronavírus.

URLs da Netflix que sofreram pedidos de remoção de conteúdo

Número de solicitações de remoção de URLs da Netflix nos últimos anos. Reprodução: TorrentFreak

É certo que muitas dessas solicitações podem ser ignoradas, mas os mecanismos de busca podem deixar passar algumas dessas notificações por engano. Como resultado, páginas da Netflix podem ser confundidas com sites piratas. O mesmo tem acontecido repetidamente com as plataformas Disney+ e Hulu.

Efeitos colaterais

Tendo em vista o grande número de avisos de remoção, é natural que alguns erros sejam cometidos durante o processo. Ainda assim, os sites legais afetados podem sofrer perdas irreparáveis que certamente poderiam resultar em ações judiciais.

É claro que o combate à pirataria tem de ser enfrentado. No entanto, os mecanismos para isso devem ser aprimorados para evitar banimentos a conteúdos legais e, em último caso, impactos nas páginas das próprias detentoras de direitos autorais.

Se isso não for averiguado, é possível que as confusões continuem a acontecer, tornando mais difícil encontrar conteúdos legais nas pesquisas. Ruim para os usuários. Péssimo para as companhias com conteúdos regularizados.

Fonte: TorrentFreak

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