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O código de prática sobre desinformação atualizado da Comissão Europeia vai obrigar empresas da Big Tech — incluindo Google, Facebook e Twitter — a tomarem medidas para combater deepfakes e contas falsas em suas respectivas plataformas, diz um documento da EU visto pela Reuters.

Código atualizado da UE vai responsabilizar empresas de tecnologia por desinformação

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Introduzido pela primeira vez em 2018, o código terá a versão atualizada publicada nesta quinta-feira (16). Agora, ele assumirá papel de corregulamentação, compartilhando a responsabilidade entre os signatários do código e regulamentares.

“Os signatários relevantes adotarão, reforçarão e implementarão políticas claras sobre comportamentos e práticas manipuladoras inadmissíveis em seus serviços, com base nas mais recentes evidências sobre as condutas e táticas, técnicas e procedimentos (TTPs) empregados por atores maliciosos”, diz a documentação, que contém exemplos de comportamento manipular, como as deepfakes, imagens hiperrealistas falsas criadas por computador que têm gerado alarme em todo mundo, principalmente quando usadas em contextos políticos.

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O código atualizado também estará ligado a novas legislações da União Europeia, como a DSA (Lei de Serviços Digitais), que promove regulamentação sobre conteúdo ilegal, desinformação e publicidade transparente, aprovada por 27 países do continente no início do ano.

Custo da desinformação para empresas da Big Tech

Em caso de descumprimento com as regras do código, as empresas podem enfrentar multas de até 6% sobre o próprio faturamento global baseados na DSA. Ao aderir ao código, elas terão seis meses para implementar as medidas.

Além disso, os signatários também deverão tomar medidas para combater à publicidade com desinformação, proporcionando mais transparência na publicidade política. “A DSA fornece uma base legal para o Código de Prática contra a desinformação — incluindo pesadas sanções dissuasivas”, disse o chefe da indústria da UE, Thierry Breton, que está liderando a movimento da UE contra a desinformação, em uma declaração à Reuters.

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