Carta ao Telegram é devolvida ao TSE após 4 tentativas de entrega

Desde o dia 16 de dezembro, o TSE aguarda um posicionamento de representantes do aplicativo de mensagens instantâneas Telegram. A carta enviada a Pavel Durov, diretor executivo do app, pedia uma reunião para discutir possíveis formas de cooperação sobre o combate à fake news. Entretanto, após quatro tentativas dos Correios, a carta retornou ao Tribunal.

Imagem: Migalhas/Reprodução

Por não ter escritório baseado no Brasil, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, sugeriu um encontro com um representante da plataforma para estabelecer contato e avaliar possíveis ações a serem adotadas, visando dar mais segurança às eleições presidenciais de 2022. Anteriormente, a Corte já havia firmado parcerias com as principais plataformas de tecnologia como WhatsApp, Twitter e Facebook, e afirmou na ocasião ‘não desejar exceções’.

Em janeiro, Barroso chegou a dizer que se a plataforma mantivesse a posição de não colaborar com a Justiça Eleitoral, o Congresso Nacional deveria banir a atuação em território nacional. “Fizemos contato com o Telegram e aguardamos resposta, procurando evitar que eles se transformem em uma via de desinformação e de campanhas de notícias fraudulentas”, contou.

Imagem: Roque de Sá/Agência Senado

Abaixo, a íntegra do ofício do TSE endereçada ao Telegram (em português):

“Escrevo a você, como Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para solicitar uma reunião para discutir possíveis meios de cooperação entre Telegram e TSE na questão premente do combate à desinformação.

Como você deve saber, o TSE exerce uma função jurisdicional e administrativa, ou seja, é responsável não apenas por proferir sentenças finais em contencioso eleitoral, mas também por organizar e conduzir eleições no Brasil.

Em sua capacidade administrativa, o TSE tem feito esforços significativos para neutralizar a desinformação relacionada aos procedimentos eleitorais, a fim de garantir eleições livres e justas no país. Em agosto passado, o Tribunal instituiu o “Programa Permanente da Justiça Eleitoral de Combate à Desinformação”, com o objetivo de combater a desinformação relacionada ao processo eleitoral, como falsas denúncias contra nosso sistema de votação eletrônica.

Um de seus principais instrumentos para enfrentar a desinformação tem sido o diálogo permanente, aberto e frutífero com provedores de aplicativos de internet, especialmente redes de mídia social e aplicativos de mensagens. Muitas dessas iniciativas se juntaram ao Tribunal em sua missão de garantir que os eleitores tenham acesso a informações verídicas sobre o processo eleitoral, para que possam exercer seu direito de voto de forma consciente e informada.

O Telegram é um aplicativo de mensagens em rápido crescimento no Brasil, estando presente em 53% de todos os smartphones ativos disponíveis no país. Por meio do Telegram, teorias da conspiração e informações falsas sobre o sistema eleitoral são divulgadas atualmente no Brasil.

Como a empresa não possui um escritório de gelo no Brasil, ficaria feliz em conhecer a pessoa ou equipe mais adequada para estabelecer contato e discutir esses assuntos, bem como possíveis formas de cooperação entre TSE e Telegram para os efeitos negativos das eleições desinformação.

Espero ouvir de você em breve em presidencia@tse.jus.br.”

A versão oficial do documento pode ser lida Cooperation – Permanent Program of the Electoral Justice to Counter Disinformation.

Com informações de Convergência Digital e Migalhas