Imagem: Banco Central/Tecmasters

Nesta quinta-feira (24), o Banco Central (BC) lançou o Open Finance, ou Sistema Financeiro Aberto. A novidade é uma evolução do Open Banking e visa trazer uma mudança para o sistema financeiro em termos de produtos e ofertas destinadas a consumidores.

O projeto foi oficializado por meio da Resolução Conjunta n°4, aprovada em reunião com o Conselho Monetário Nacional (CMN).

Segundo a instituição, em nota, “essa ação reforça a evolução do modelo brasileiro do Sistema Financeiro Aberto, que passará de uma iniciativa tradicional de Open Banking puramente voltada para dados e serviços relacionados a produtos bancários tradicionais para configurar-se como uma estratégia mais ampla, abarcando dados sobre outros serviços financeiros como de credenciamento, câmbio, investimentos, seguros e previdência”.

Open Banking x Open Finance

Anteriormente, o Open Banking era restrito a dados e serviços relacionados a produtos bancários tradicionais. Com o Open Finance, o sistema se expande para outros segmentos do mercado, possibilitando a oferta mais assertiva de produtos e serviços, como credenciamento, câmbio, investimentos, seguros e previdência.

Com o Open Finance, assim como acontecia no Open Banking, o consumidor final não necessariamente precisa ser correntista ou cliente de um banco ou instituição específicos para usufruir de um determinado produto ou serviço que melhor lhe atender. Isso porque o sistema prevê o compartilhamento de informações entre instituições.

Lembrando que o compartilhamento precisa da autorização prévia do próprio consumidor para poder acontecer.

Com a novidade, a nomenclatura “Open Banking” será substituído por “Open Finance”, não apenas por conta da mudança, mas também para evitar confusões. O BC e CMN afirmam estar trabalhando para atualizar o tratamento regulatório para essa nova nomenclatura na Resolução Conjunta nº 1, de 2020, e, posteriormente, nos demais normativos relacionados, na medida em que forem sendo alterados.

“Espera-se com isso facilitar a compreensão por parte do público em geral, visto que a profusão de terminologias (Open Banking e Open Finance) torna o entendimento da iniciativa mais complexo, podendo, inclusive, afetar, por parte dos clientes, a predisposição à utilização de produtos e serviços”, complementa o BC, também em nota.

A instituição também afirma que o sistema está incorporando procedimentos para garantir boas práticas de governança e tratamento de dados, como “políticas de controles internos, gestão de riscos, auditoria, transparência e de comunicação” – mecanismos importantes, visto que o Open Finance prevê o compartilhamento de dados de usuários entre instituições.

Via: Banco Central e Agência Brasil.

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