A batalha entre Epic Games e Apple segue mais quente do que nunca. Se em setembro a dona do Fortnite foi condenada a pagar US$ 6 milhões à empresa da maçã por violação de políticas, uma nova decisão da última terça (9) ordena que a big tech permita opções de pagamento externo para a App Store até 9 de dezembro.

O mais recente desdobramento complementa a determinação de setembro, quando a juíza Yvonne Gonzalez Roger, do Tribunal Distrital dos Estados Unidos, restringiu a Apple de “proibir que desenvolvedores incluam em seus aplicativos links externos ou frases que direcionem os clientes a mecanismos de compra”.

Agora, a empresa de Tim Cook terá pouco menos de um mês para permitir que desenvolvedores adicionem links e botões para opções de pagamento externo. “A moção da Apple é baseada em uma leitura seletiva das conclusões deste Tribunal e ignora todas as conclusões que apoiaram a liminar”, disse Roger em sua nova ordem.

O que diz a Apple

Apesar de ter elogiado uma decisão anterior que concluiu que a big tech não violou a lei antitruste ao expulsar o Fortnite da App Store, a empresa da maçã, naturalmente, contestou a decisão de terça. Para a empresa, a decisão será uma ameaça única à confiança e segurança dos usuários e outros envolvidos.

“Acreditamos que essas mudanças, se a Apple for forçada a implementá-las, irão perturbar a plataforma. Elas vão prejudicar os consumidores. Elas vão prejudicar os desenvolvedores. Isso é fato. Isso vai acontecer”, pontuou Mark Perry, advogado da Apple.

“É extremamente complicado. Tem que haver grades de proteção e diretrizes para proteger as crianças, para proteger os desenvolvedores, para proteger os consumidores, para proteger a Apple. E elas [mudanças] têm que ser escritas em diretrizes que possam ser explicadas, reforçadas e aplicadas”, reforçou o advogado, adicionando que o processo pode durar meses.

Ícone da loja de aplicativos da Apple - App Store

Para a empresa da maçã, mudanças na App Store devem ser vistas com cautela, já que trará uma série de impactos negativos para a empresa – Imagem: Brett Jordan/Unsplash

Não colou. Para a juíza, a big tech não só pediu uma estadia por tempo indeterminado, sem a exigência de que fizesse qualquer esforço para cumprir”, como não forneceu “nenhuma razão confiável para o Tribunal acreditar que a liminar causaria a devastação declarada”.

Após a decisão desta terça, a Apple afirmou que vai apelar da decisão. Isso porque a empresa acredita que “nenhuma mudança comercial adicional deve ser requerida para entrar em vigor até que todos os recursos neste caso sejam resolvidos”. Mas será necessário pressa, já que a liminar está prevista para entrar em vigor no próximo dia 9.

Entenda a briga entre as gigantes

Para entender o caso, é preciso voltar no tempo e retornar ao início da briga entre as duas empresas. Em agosto do ano passado, a Epic Games introduziu uma opção de compra direta — que redirecionava os usuários para a Epic Games Store — no Fortnite, “driblando” as regras da loja de apps da Apple.

Naturalmente, a empresa da maçã não gostou nada da atitude e pouco tempo depois decidiu retirar o jogo da App Store. A Epic, por sua vez, contestou a retirada do Fortnite e foi aí que os embates entre as empresas foram parar na Justiça americana.

Apple vs Epic Games

Briga judicial entre gigantes deve se estender por mais alguns meses – Imagem: Reprodução

De um lado, a Epic acusa a Apple de monopólio e de dificultar a exposição de produtos dos desenvolvedores. A própria juíza já decretou que a gigante não violou a lei antitruste, mas a desenvolvedora de jogos agora luta para que a App Store adicione métodos de pagamentos externos.

Por outro lado, a empresa da maçã alega que a Epic Games violou as políticas de sua loja de apps e briga para vencer a disputa judicial. Os acontecimentos praticamente cravam uma possível vitória da big tech, mas podem resultar em mudanças nas políticas da App Store, o que é visto como um risco para o bolso da gigante.

Fonte: The Verge

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