A autoridade antitruste da Itália (AGCM) multou a Amazon em € 1,13 bilhão por “abuso de posição dominante”. Segundo o órgão italiano, que já multou a empresa no mês passado, a gigante do e-commerce detém uma posição de “domínio absoluto” no mercado italiano de serviços de logística com o “Fulfillment by Amazon” (FBA). E isso teria permitido a promoção de um serviço próprio do conglomerado de Jeff Bezos.

Ou seja, as empresas que vendem dentro do marketplace da Amazon precisam usar o serviço logística da empresa se quiserem ter acesso a benefícios como, por exemplo, o rótulo Prime – o que permite participar de grandes campanhas de venda como a Black Friday.

“A Amazon evitou, portanto, que terceiros vendedores associassem o selo Prime a ofertas não administradas pela FBA”, afirmou.

Para a autoridade italiana, o acesso as essas funções é “crucial” para o sucesso do vendedor dentro da plataforma. Além disso, os vendedores que utilizam a logística própria da Amazon são beneficiados com requisitos de desempenho menos rigorosos do que aqueles que não usam o FBA.

O AGCM disse que impôs a multa severa por considerar as ações da Amazon como “particularmente graves”, dada sua duração e os efeitos que causaram. Além da multa, exigiu que a empresa conceda os privilégios dos vendedores FBA a todos os terceiros vendedores. A Amazon terá um ano para respeitar esse novo padrão.

Em comunicado ao Engadget, a empresa disse que a empresa “discorda veementemente” da decisão e vai apelar.

“A multa e as soluções propostas são injustificadas e desproporcionais. Mais da metade de todas as vendas anuais da Amazon na Itália vêm de pequenas e médias empresas, e seu sucesso está no cerne de nosso modelo de negócios. As pequenas e médias empresas têm vários canais para vender seus produtos online e offline: a Amazon é apenas uma dessas opções”, diz a defesa.

Amazon Big Tech Europa

Imagem: Shutterstock

Mais multas para a Amazon

Há cerca de duas semanas, o órgão fiscalizador da concorrência italiano multou Amazon e Apple em mais de 200 milhões de euros.

Com a decisão, a Apple terá de pagar 134,5 milhões de euros e a Amazon, 68,7 milhões de euros.

As duas empresas são acusadas de infringir as leis da União Europeia por meio de restrições que penalizam os vendedores de produtos Apple e Beats – os fones de ouvido comercializados pela gigante de Cupertino.

fone Beats Apple

Fone Beats, propriedade da Apple – Imagem: 85mm / Unsplash

Segundo o órgão italiano, um acordo de 2018 entre as duas empresas americanas “proibiu revendedores oficiais e não oficiais de produtos Apple e Beats de usar a Amazon.it, permitindo a venda desses produtos naquele mercado apenas para a Amazon e para partes selecionadas de forma discriminatória”. O objetivo era restringir o número de varejistas e limitar as vendas internacionais.

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